O que é fiança locatícia e como ela funciona?

Fiança locatícia

O mercado de locação de imóveis vem se atualizando cada vez mais e, consequentemente, aumentando as exigências. Com isso, novas modalidades ganham destaque, deixando de lado alguns métodos antigos, como o fiador de aluguel. 

É o caso do seguro de fiança locatícia, que substitui o fiador e assegura ao proprietário do imóvel, o recebimento dos aluguéis, mesmo em casos de inadimplência do locatário. 

Nós sabemos que o aluguel é uma realidade na vida de muitos brasileiros. Mas, não é tão fácil fechar um contrato, seja para morar ou para montar sua empresa. A contratação do seguro é uma solução mais prática e econômica para proteger um acordo de locação.

Como é um processo burocrático, existem muitas dúvidas sobre o assunto. Quer aprender melhor o que é a fiança locatícia e como ela funciona?

Continue lendo e confira!

O que é fiança locatícia?

Também conhecida como carta fiança locatícia, é uma garantia que permite que o locador tenha acesso ao valor do aluguel mesmo em caso de inadimplência por parte do inquilino.

Ou seja, o fiador é substituído e o proprietário do imóvel ainda tem a garantia do recebimento dos aluguéis e encargos vencidos e não pagos pelo inquilino. A aprovação da proposta de aluguel e a liberação do ressarcimento, são bem mais ágeis quando este seguro é utilizado.

O seguro de fiança locatícia é regulado por normas específicas da Lei do Inquilinato, que define e limita as garantias de locação. As regras gerais foram determinadas pela Resolução n.º 202, de 2008, do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). 

Alguns exemplos são: 

  • Proibição de um mesmo contrato de locação ter mais de um seguro desse tipo;
  • O prazo determinado de vigência das garantias do seguro deve ser o mesmo do contrato de locação;
  • Quem paga o seguro é o inquilino, seja pessoa física ou jurídica.

A carta fiança locatícia é oferecida por uma instituição financeira, que fica responsável pelo inquilino. Por isso, vale a pena investir em seguradoras especializadas e confiáveis, com anos de experiência no mercado. 

Como funciona?

Como citamos acima, a fiança locatícia substitui outros tipos de garantia, como caução ou fiador. A seguradora realiza todo o procedimento de cobertura do valor do aluguel e de multas previstas por atraso no pagamento deste. 

Portanto, com a contratação deste serviço, o locador oferece ao proprietário, a garantia de que uma seguradora será responsável pelas pendências acordadas em contrato entre locador, locatário e imobiliária.

Isso não significa que o inquilino inadimplente não vá pagar o que deve. Neste caso, a seguradora que vai recorrer ao reembolso do total que gastou. A cobrança poderá ser judicial, inclusive.

O seguro pode ser contratado para aluguéis de imóveis urbanos residenciais, comerciais e não residenciais (consultórios, escritórios, etc). A vigência depende de cada contrato, podendo durar por todo período de locação, mas precisando renovar depois de um determinado tempo. 

O valor a ser pago depende das taxas de cada seguradora e também das coberturas incluídas na apólice. Por exemplo, quanto maiores os ressarcimentos desejados, maior o valor.

A média do mercado atual está entre 1 a 2 vezes o valor do aluguel. Mas, o valor pode ser parcelado e a abrangência da cobertura pode ser negociada entre o proprietário e o locador. 

Quais as vantagens da fiança locatícia?

A fiança locatícia atende aos interesses de todas as partes, tanto inquilinos como proprietários e imobiliárias têm vantagens. Uma delas é a praticidade na hora da negociação, já que dispensa a indicação de terceiros, e torna o processo de locação menos burocrático.

As principais vantagens para o inquilino são: 

  • Facilidade de pagamento — Todos os meses o locatário paga um valor de parcela correspondente para a instituição financeira. Ou seja, não é necessário dar o valor de garantia;
  • Dispensa do fiador — Essa é a principal vantagem, pois costuma ser um empecilho na hora de alugar um imóvel;
  • Menor custo — O valor é menor que o de outras modalidades, dando a possibilidade de alugar mesmo sem o valor de caução e as seguradoras parcelarem o pagamento;
  • Tempo de aprovação — O que poderia demorar meses é reduzido para no máximo 48 horas. 
  • Coberturas extras — É possível contar com serviços gratuitos de assistência ao imóvel, reparos emergenciais e instalações 24 horas, além de descontos em transportadoras para fazer a mudança. 

As principais vantagens para o proprietário são: 

  • Segurança — Pode contar com todo o apoio jurídico da seguradora, caso haja inadimplência do inquilino. No segundo mês de atraso, já é possível obter o ressarcimento;
  • Aprovação rápida — Isso reduz o período que o imóvel fica desocupado devido à ausência de fiador que se responsabilize pelo candidato a locatário. 
  • Cobertura — É permitido escolher o tipo de cobertura, que pode cobrir custos como danos no imóvel e desgastes na pintura.

A imobiliária que faz a intermediação do aluguel também tem benefícios. Afinal, ela garante o pagamento da taxa de administração e fica dispensada de fazer a análise de crédito do inquilino, essa responsabilidade é da seguradora.

Qual a cobertura do seguro fiança locatícia?

O tipo de cobertura depende de como foi disposto no contrato de locação residencial ou comercial. Condomínio, IPTU, água e luz são outras situações que também podem ser amparadas, por exemplo.

A fiança locatícia não pode ser acionada pelo inquilino, mesmo se for feito algum reparo no imóvel. Este seguro será usado em caso de emergência e inadimplência, com pagamento direto para o locador.

Ou seja, a seguradora sempre será procurada pelo proprietário e ele receberá o valor demandado (com multas inclusas). 

Se existir cobertura adicional, ele também terá acesso à indenização e o valor proporcional em caso de danos ao imóvel, rescisão contratual e outros custos relacionados ao imóvel.

Conclusão

Com este conteúdo, foi possível perceber que o seguro de fiança locatícia é uma modalidade vantajosa para quem deseja alugar um imóvel, mas não consegue um fiador, não é mesmo?

Vale ressaltar que esse seguro também beneficia o proprietário do imóvel e as imobiliárias. Para um processo mais tranquilo, é importante contar com uma seguradora de qualidade e confiança.

Nós sabemos que locações sempre envolvem etapas burocráticas, mas conhecendo as soluções certas, esse processo pode ser muito mais simples.

Para se manter atualizado e aprender mais sobre soluções em seguros, continue navegando em nosso blog.

Até a próxima!

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